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INPI e Polícia Federal acertam parceria para combater fraude na área de PI

Toca o telefone. O usuário é “avisado” de que está prestes a perder sua marca e “precisa” pagar uma taxa. Em outra situação, um pequeno empresário recebe inesperadamente um boleto falso em nome do INPI para ser pago e, assim, garantir o registro da marca antes que outra empresa o faça. Esses são casos reais de abordagem indevida em nome do Instituto. Para combater fraudes como essas, o INPI e a Polícia Federal (PF) farão uma parceria, cujo documento está em análise formal na PF para ser assinado. 

O acordo foi discutido em reunião no dia 15 de fevereiro, em Brasília, entre o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, o Ouvidor do Instituto, Marcos Jaron, e o chefe de gabinete da PF, Fabrício Schommer Kerber. Porém, ficou decidido que, desde já, o INPI enviará as denúncias à Superintendência da PF no Rio de Janeiro para investigação ou para encaminhá-las a outros estados, quando for o caso.

Pela proposta de documento, que será válido em todo o território nacional, o INPI se responsabilizará por comunicar as denúncias à Polícia Federal, que, por sua vez, executará operações especiais e investigativas de prevenção e repressão a delitos usando o nome e a imagem do Instituto. 

Será desenvolvido um plano de trabalho para estabelecer as medidas a serem adotadas e para elaborar levantamentos estatísticos que facilitem a identificação, prevenção e repressão das práticas fraudulentas. 

Também estão previstas campanhas educativas quanto ao uso do sistema de propriedade industrial e capacitação de pessoal das duas instituições para lidar com o tema. 

Só em 2016, o INPI recebeu 496 denúncias de abordagem indevida. Em janeiro e fevereiro deste ano, 50 contatos foram registrados. 

O INPI não telefona, nem envia boleto ou e-mail para os usuários. Quem receber contatos desse tipo, está sendo vítima de fraude. Os casos devem ser denunciados por meio da Ouvidoria do Instituto.

Fonte: Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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