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Brasil renova acordo com EUA para aproveitar exames de patentes

O Brasil renovou o Projeto-Piloto de Exame Compartilhado, Patent Prosecution Highway (PPH), firmado
entre o INPI e o Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO).

Através desse acordo, os depositantes de patente no Brasil podem utilizar o resultado do exame do pedido de patente nos Estados Unidos, para acelerar o processo nacional, obtendo o seu deferimento num prazo médio de 180 dias.

Conforme publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2470, de 08/05/2018, o projeto terá validade até 30 de abril de 2020 e se aplica às seguintes áreas do conhecimento:

A área de tecnologia da informação: máquinas e aparelhos elétricos, energia,
tecnologia audiovisual, telecomunicações, comunicação digital, processos básicos de
comunicação, tecnologia de computador, métodos de tecnologia da informação para
a gestão e semicondutores e também as áreas de óleo, gás e petroquímica (instituídas na primeira fase do projeto),

Os exames realizados no Brasil também serão aceitos no EUA no limite de até 200 pedidos de patentes em cada país.

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