Propriedade Intelectual - Intellectual Property

Registro e proteção de marcas, patentes e direitos de propriedade intelectual/industrial no Brasil e exterior.
Atuação judicial, administrativa e consultiva

Marcas

Registrar uma marca é proteger um dos maiores ativos da empresa, especialmente nos períodos de crise em que as atitudes de deslealdade concorrencial aumentam. É fundamental realizar uma criteriosa análise técnica acerca da viabilidade do registro para evitar dissabores futuros e contar com um sistema de vigilância permanente.

Patentes

Um novo produto ou processo produtivo pode ser passível de apropriação com exclusividade durante até 20 anos e a sua correta proteção pode representar a diferença entre o sucesso e o fracasso de uma empresa. As empresas de sucesso sabem fomentar um ambiente de inovação, identificação de oportunidades e correta proteção desse patrimônio.

Desenhos Industriais

O registro do Desenho Industrial protege a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, resultando em visual NOVO e ORIGINAL na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.

Contratos

Contratos de transferência de tecnologia, assistência técnica, licença de exploração de marcas, patentes e desenhos industriais devem ser registrados no INPI nos casos em que houver interesse na remessa de royalties, dedutibilidade fiscal ou autonomia para atuação judicial do licenciado. Existem também contratos privados de confidencialidade, segredo industrial e de negócio muito utilizados nas relações empresariais e de emprego.

Direitos Autorais

O registro do direito autoral possibilita uma proteção mais rápida e efetiva ao seu titular, bem como propicia a celebração de negócios como cessão ou licenciamento de direitos de modo mais seguro e eficaz. Mesmo sem o registro, entretanto, a lei assegura ao criador o direito de afastar o uso não autorizado e obter o ressarcimento pelos danos sofridos. O registro, porém, é recomendado por ser excelente prova.

Direito Digital

Optamos por tratar sob o “guarda-chuva” denominado DIREITO DIGITAL todos os temas relacionados à proteção e violação de diretos na internet, tais como, as práticas desleais, o registro e uso indevido de nomes de domínio, o uso de imagem, práticas relacionadas a pirataria e contrafação, registro e violação de softwares.

SOBRE NÓS

O escritório Lia e Barbosa tem como característica oferecer um atendimento personalizado através do qual cada cliente e cada assunto são tratados com o mais absoluto sigilo, recebendo a especial dedicação dos sócios responsáveis pela área que trabalham em estreita harmonia com as equipes especializadas em cada tema.

O escritório é especializado na proteção e defesa dos direitos relacionados à propriedade industrial – intelectual: marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, transferência de tecnologia, know-how, segredos de negócio, acordos de confidencialidade, contratos, softwares (programas de computador), inovação, nomes de domínio, nomes empresariais, direito digital e questões relacionadas à Internet e novas tecnologias.

Composto por profissionais com larga experiência na atuação preventiva, consultiva, administrativa e contenciosa para clientes nacionais e internacionais, busca, como principal diferencial, oferecer uma assessoria personalizada que privilegia a rápida solução dos interesses e conflitos com foco na advocacia de negócios, sempre considerando o binômio qualidade/investimento.

O escritório, com sede em São Paulo/SP, possui correspondentes criteriosamente selecionados para atuar em todo o TERRITÓRIO NACIONAL e nos diferentes territórios da AMÉRICA, EUROPA, ÁSIA, OCEANIA e ÁFRICA contando com parceiros em aproximadamente 180 países.

Equipe

Seus sócios são integrantes ativos das principais associações dedicadas ao estudo dos temas relativos a propriedade intelectual, proporcionando, assim, informação e conhecimento de ponta nesse segmento em constante transformação.
O escritório acredita piamente que a correta proteção dos direitos de propriedade intelectual pode se tornar o ativo mais importante de uma empresa colocando-a numa posição privilegiada em relação à concorrência.

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